Justiça limita fiscalização de político no setor de Saúde

Leia na íntegra: https://novomomento.com.br/justica-limita-fiscaliza-politico-setor-saude/?doing_wp_cron=1744197260.7973449230194091796875 Liminar impede que políticos (parlamentar) extrapole função fiscalizatória e use visitas a unidades de saúde para autopromoção. O Cremesp obteve decisão temporária contra políticos devido a fiscalizações realizadas nos hospitais públicos no Município. A liminar foi proferida pela 4ª Vara Federal de Guarulhos – decorrente de ação de obrigação de fazer […]

Advogada explica como se proteger de erros médicos

Leia na íntegra: https://radios.ebc.com.br/revista-brasilia/2025/03/Advogada-explica-se-proteger-de-erros-medicos A especialista identifica que a alta judicialização desses casos se deve em parte à fragilidade do vínculo médico e paciente. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que os processos por erro médico aumentaram em 506% em 2024 em relação ao ano anterior. Foram 74.358 ações em 2024 contra 12.268 em […]

Justiça limita fiscalização de político no setor de Saúde

Leia na íntegra: https://novomomento.com.br/justica-limita-fiscaliza-politico-setor-saude/?doing_wp_cron=1744197260.7973449230194091796875 Liminar impede que parlamentar extrapole função fiscalizatória e use visitas a unidades de saúde para autopromoção. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) obteve decisão temporária contra políticos devido a fiscalizações realizadas nos hospitais públicos no Município. A liminar foi proferida pela 4ª Vara Federal de Guarulhos […]

Sou médico e recebi uma notificação de processo. O que fazer?

Receber uma notificação de processo judicial ou uma sindicância no Conselho Regional de Medicina (CRM) é uma experiência estressante e preocupante. No entanto, é fundamental que o médico mantenha a calma e tenha cautela. Nesses momentos, o mais importante é buscar orientação especializada de um advogado que entenda as especificidades do direito médico. Nosso escritório […]

Como o médico pode usar a publicidade em seu favor. 

A Resolução CFM nº 2.336/2023, vigente desde 11 de março de 2024, atualizou as diretrizes para a publicidade médica no Brasil, especialmente no contexto das redes sociais. Essa normativa permite que médicos utilizem plataformas digitais para divulgar seus serviços, desde que observem critérios éticos e legais estabelecidos. Participação dos Médicos nas Redes Sociais Os profissionais […]

Processos contra médicos no SUS: como o médico pode afastar essa responsabilidade:

Atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma tarefa desafiadora e essencial. Os médicos que se dedicam à rede pública enfrentam uma rotina complexa, marcada por altos volumes de atendimentos e limitações de recursos. Contudo, mesmo ao desempenhar um papel vital, esses profissionais estão sujeitos a processos judiciais relacionados à sua atuação. O que […]